O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2159/2021, que atualiza as regras do Licenciamento Ambiental no Brasil. Após 21 anos de tramitação, a proposta – relatada pelos senadores Tereza Cristina e Confúcio Moura, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – busca simplificar processos, dar mais segurança jurídica e garantir proteção efetiva ao meio ambiente.

Segundo a senadora Tereza Cristina, o novo marco torna as regras mais claras, fortalece a fiscalização e prevê penas mais duras para crimes ambientais, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.

A proposta recebeu apoio de 99 entidades representativas do agro, além de aplausos de parlamentares da FPA. Para eles, a burocracia excessiva vinha travando investimentos, obras e serviços essenciais como estradas, escolas e hospitais.

️ O senador Zequinha Marinho afirmou:

“Não tem nada que impede mais o país de crescer do que o trâmite burocrático. O marco do licenciamento traz praticidade, sem abrir mão da proteção ambiental.”

Com a aprovação no Senado, o texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, onde será analisado novamente.