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Projetos de Lei para o etanol
15/05/2020 09:09 em Notícia

Foi apresentando essa semana uma PL (Projeto de Lei) na câmara dos deputados, o autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania de SP), o conteúdo da lei proíbe por 90 dias a importação de gasolina ou etano, segundo o deputado esse período de quarentena acabou acarretando na queda da demanda, o país se tornou alto suficiente para produção do combustível.

Jardim ainda explana como essa limitação provisória, seria influente para manutenção de empregos e a sustentabilidade do setor nacional, que vinha passando por diversas limitações, devido a falta de medidas necessárias no setor sucroenergético.  

Também foi apresentado outro projeto, dessa vez pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pede a redução a zero das porcentagens de contribuição para PIS/Cofins aplicadas ao etanol hidratado durante todo o período da pandemia de covid-19 no Brasil.

Dito isso, as medidas de boas intenções, podem não se realizarem na prática. Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, as propostas são infactíveis, visto que dependeriam de outros fatores para acontecer.

ele comenta "[a interrupção da importação por 90 dias] é impossível de acontecer. A gestão dessa política é da Petrobras, tem acordos, tem contratos, ela também exporta petróleo". Daoud ainda comenta sobre a outra PL e indicou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu demonstrações de que não vai alterar as taxas aplicadas sobre os produtos do setor.

Fontes: Canal Rural.

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